Jair Bolsonaro e Renata Vasconcellos: presidente tem feito ameaças sobre concessão da Globo
No sexto e no sétimo itens, Luís Roberto Barroso mencionou os ataques contra a imprensa e tratou sobre o tema da Globo. "[Bolsonaro fez] Ameaça de não renovação de concessão de emissora que faz jornalismo independente e [esteve em casos de] agressões verbais aos jornalistas e órgãos de imprensa, entre outras".
O discurso no TSE aconteceu porque o ministro comandou sua última sessão como presidente do tribunal. A partir do dia 22, Luiz Edson Fachin assumirá o cargo na mais alta corte eleitoral do país.
Concessão da Globo
Mesmo sem a citação direta ao nome da Globo, Barroso estava falando sobre a emissora, já que Bolsonaro tem insistido nesse tema desde o seu primeiro ano de mandato. No último sábado (12), em entrevista ao programa de rádio do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, Bolsonaro voltou ao assunto.
"A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano [em outubro]. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações que eles [Globo] terão dificuldades, não queremos perseguir ninguém", falou o presidente, que complementou:
Desde 2010 comecei a sentir o peso da campanha da Globo contra mim. Durante o ano da campanha, em 2018, também foi enorme isso aí. Fui acusado de racista e homofóbico, tudo o que você possa imaginar, e sem prova nenhuma. Tudo era potencializado. Fizeram de tudo pra me derrubar, não conseguiram. Muitos sempre disseram em Brasília que sou um herói nacional, porque ninguém resiste a dois meses de Globo, e nós estamos resistindo mais de três anos de mandato.
Procurada pelo Cantinhos das Divas, a Globo não quis se manifestar sobre o caso. Por lei, é prerrogativa do presidente da República determinar se as concessões de frequências eletromagnéticas devem ser renovadas ou não, a cada 15 anos. A decisão final, no entanto, cabe ao Congresso Nacional.
Para a renovação, bastam três quintos dos senadores. Para cancelar, a missão é mais difícil: são necessários os votos de dois quintos dos deputados e senadores. A concessão atual vence em 7 de outubro.