Os irmãos, Felipe Neto e Luccas Neto tiveram mais uma vitória na justiça e desta vez contra a youtuber Antônia Fontenelle. A influenciadora estava sendo processada porque associou os irmãos à pedofilia em junho de 2020 e por isso, agora tem uma dívida de R$100 mil com eles por danos morais. Nesta instância, Antônia não terá direito a recurso.
A decisão foi unanime na 2° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e segundo o processo, Antônia extrapolou os limites da liberdade de expressão e danos morais contra os famosos. “Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites”, diz trecho da decisão que foi divulgada pelo jornal O Globo.
“No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais”, afirmou.
Antônia Fontenelle também perdeu uma ação judiciária contra Klara Castanho; Relembre o caso
Klara Castanho processou a apresentadora Antônia Fontenelle após tornar pública a violência sexual e a adoção do bebê da atriz e por isso, a atriz conseguiu vencer na justiça por danos morais e receberá uma indenização no valor de R$ 50 mil.
“Parir uma criança e não querer ver e mandar desovar por acaso é crime, sim, o nome disso é abandono de incapaz. Ainda mais quando se tem uma situação financeira muito boa, crime em dobro”, acusou Antonia em uma live exibida durante o processo.
Klara Castanho se manteve abalada e chorou durante a audiência. “Ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana e na ausência de solidariedade da ré”, afirmou a juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, ao condenar Fontenelle.
